segunda-feira, maio 12, 2008

Divórcio Litigioso

São já do conhecimento geral as propostas apresentadas pelo Governo no sentido de facilitar o divórcio aos portugueses. Como todos sabem, quando uma pessoa casada pretende pôr fim à relação matrimonial, tem hoje duas hipóteses: ou obtém o consentimento do cônjuge, e ver-se-á divorciada a curto prazo e a custo razoável; ou não o obtém e terá de provar que a culpa da situação é do cônjuge, acabando por vir a pagar muito em tempo e em dinheiro.
Na minha opinião, esta situação é fortemente injusta. Por um lado, porque prolonga indefinida e desnecessariamente situações de conflito; por outro lado, porque protege os mais fortes, ou seja, num casal em que só um dos cônjuges tenha rendimentos próprios, ou em que o rendimento de um seja muito superior ao rendimento do outro, o mais rico pode fazer prolongar os processos, dificultando a vida do outro.
A Família é muito importante, sem dúvida, mas manter um casamento só porque um dia alguém nos disse que este deveria ser para toda a vida, porque a Igreja assim o quer, é um erro muito grave. O casamento só faz sentido se existir Amor, se existir respeito e cumplicidade entre o casal, caso contrário, só acarretará sofrimento, principalmente se estiverem filhos envolvidos.
Sou, por isso, a favor do fim do divórcio litigioso, na medida em que o considero uma prática arcaica que vê o Homem como um objecto e não como uma pessoa. Reconheço, assim, que foi uma boa proposta apresentada pelo Governo, talvez das únicas nestes últimos tempos, e que só peca, no entanto, por ter sido avançada tardiamente, uma vez que, já há um ano atrás, um dos partidos da oposição avançou com essa mesma proposta.

6 comentários:

Daniel Aladiah disse...

Querida Bárbara
Concordo contigo. Contudo, acho que se deveria tratar as situações que são diferentes de modo diferente.
Se um conjuge tem poder económico e o outro não, pode divorciar-se e deixar o outro na miséria. São casos delicados que têm acontecido no interior do país, para se casarem com brasileiras (sem discriminação...).
Um beijo
Daniel

Joana Pinto disse...

Também eu concordo com a medida...aos poucos vão-se destronando mitos culturais, verdadeiros monstros na contínua jornada de construção de uma verdadeira e justa Humanidade!

F Geria disse...

Família - a mais pequena democracia no coração das sociedades, talvez a mais antiga instituição do mundo.
Claro que além de dar grande valor à família, concordo plenamente com o divorcio… e o mais facilitado possível… terrível será viver numa não relação…
A maioria das Comarcas, e onde é possível, “canalizam” todos os divórcios, litigioso ou não, para a mediação, sendo este mais barato, mais rápido e com menos exposição publica…
Na questão dos divórcios litigiosos prolongados ganha sempre o mais forte… o advogado

Nuno disse...

Eu também concordo com esta medida e, no que a isto diz respeito, estou plenamente de acordo contigo: um casamento só faz sentido quando existe amor entre os elementos que formam o casal. Doutro modo, o casamento não faz qualquer sentido e eu não consigo compreender como é que pode haver pessoas que não aceitem o divórcio quando o companheiro assim o deseja.

Se num casamento, um dos elementos não se sente bem e pretende o divórcio, torna-se claro, para mim, que o casamento (a vida a dois) começa a deteriorar-se de tal maneira, que a vida conjugal passa a ser um inferno. Não compreendo, portanto, como é que se pode tomar uma atitude (recusa ao divórcio) que leva a uma vida infernal, com discussões frequentes, entre outras violências. Digo isto, partindo do princípio que a pessoa que quer o divórcio não está contente e não quer continuar a viver com o companheiro, contrariada.

Beijos,
Nuno.

Unknown disse...

Eu corroboro inteiramente a tua opinião sobre o divórcio...

Quando um dos cônjuges quer o divórcio, já por si deveria ser o suficiente.

Gostei dos teus temas.

Voiu regressar.



Bom fim de semana.

Bjnhs

ZezinhoMota

Anónimo disse...

Realmente, ainda bem que há liberdade de expressão... ainda agora entrei num blog em que a autora manifesta a ideia contrária da tua:-) Desculpa, mas por acaso até concordo com o que está escrito no blog www.encruzilhadasdavida.blogspot.com